STJ - 5061115-98.2019.4.02.5101

03/07/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2024 18:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024

03/05/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350008/2024

03/05/2024 14:55

Protocolizada Petição 350008/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 953706/2023 - EDcl no AgInt no

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0953706 - EDcl no AgInt no AREsp 2231555 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00953706/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2231555/RJ

18/04/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953706/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2231555/RJ

06/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/10/2023 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1008761/2023

06/10/2023 10:01

Protocolizada Petição 1008761/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2023

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 953706/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 953706/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

21/09/2023 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 953706/2023

21/09/2023 23:50

Protocolizada Petição 953706/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2023

14/09/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918836/2023

14/09/2023 12:54

Protocolizada Petição 918836/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 99659/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0099659 - AgInt no AREsp 2231555 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00099659/2023 - AgInt no AREsp 2231555/RJ

30/08/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 09:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099659/2023 - AgInt no AREsp 2231555/RJ

27/06/2023 08:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 631422/2023

27/06/2023 07:47

Protocolizada Petição 631422/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/06/2023

05/05/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/05/2023 19:10

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 99659/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1148.

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 99659/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 16:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 99659/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

16/02/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 99659/2023

16/02/2023 18:39

Protocolizada Petição 99659/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

15/12/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158684/2022

15/12/2022 13:50

Protocolizada Petição 1158684/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

14/12/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:10

Conheço do agravo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A para não conhecer do Recurso Especial

19/10/2022 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO