TRF2 - 5088175-12.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILLIAN DAVID DE ARAUJO MEDEIROS

CPF *34.***.*91-88

ADILSON NEVES MEDEIROS

CPF *31.***.*79-87

VERA LUCIA DE ARAUJO

CPF *25.***.*15-49

Advogados

SIDARTA LUIZ DA LUZ

OAB: 173666/RJ

CPF *03.***.*23-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 19:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 20/05/2024 19:23

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 15/04/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/04/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/04/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 17:54

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/03/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5088175-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ADILSON NEVES MEDEIROS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDARTA LUIZ DA LUZ (OAB RJ173666) APELANTE: WILLIAN DAVID DE ARAUJO MEDEIROS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDARTA LUIZ DA LUZ (OAB RJ173666) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: VERA LUCIA DE ARAUJO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDARTA LUIZ DA LUZ (OAB RJ173666) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/02/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 28/02/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/02/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 23/02/2024 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 17:20

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/02/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/02/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 13

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 04/12/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/12/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/11/2023 15:02

    Conhecido o recurso e não provido

  • 20/09/2023 10:02

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 09:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2023 13:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/07/2023 13:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/07/2023 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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