TRF2 - 0000529-24.2012.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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14/10/2024 16:50
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/08/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/08/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/08/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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17/07/2024 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2024 13:35
Juntada de Certidão
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12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000529-24.2012.4.02.5103/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: MANOEL OLAVO RODRIGUES JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
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10/06/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/03/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/03/2024 14:07
Juntada de Certidão
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19/03/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/03/2024 14:36
Retirado de pauta
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2024 12:50
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000529-24.2012.4.02.5103/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: MANOEL OLAVO RODRIGUES JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
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26/02/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 20:35
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 20:30
Juntada de Certidão
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23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/02/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/02/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2024 15:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2024 15:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
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07/02/2024 15:24
Alterado o assunto processual
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07/02/2024 14:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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07/02/2024 14:57
Declarada incompetência
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01/02/2024 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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