TRF2 - 5003087-76.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZABETE SCARINCI NIEMEYER

CPF *98.***.*96-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

LUIZ RIBEIRO BATISTA

CPF *35.***.*75-91

FLAVIO BARBOSA GOMES

CPF *33.***.*30-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 13:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 24/10/2023 07:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/10/2022 19:59

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/10/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 11:04

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/10/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2022 17:23

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 10:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 22/09/2022 13:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 22/09/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

  • 05/09/2022 14:05

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 31/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 30/08/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 11/08/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 79 e 80

  • 01/08/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/08/2022 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/07/2022 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2022 13:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/07/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 07:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/07/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/07/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/07/2022 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/07/2022 09:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 14/07/2022 09:43

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/07/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/07/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49

  • 31/05/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/05/2022 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003087-76.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELIZABETE SCARINCI NIEMEYER (AUTOR) ADVOGADO: JONATHAN APARECIDO ALVES VICENTE (OAB RJ184443) APELADO: LUIZ RIBEIRO BATISTA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (OAB RJ052225) APELADO: FLAVIO BARBOSA GOMES (Inventariante) (RÉU) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 12/04/2022 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/04/2022 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 24/03/2022 16:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26

  • 24/03/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2022 18:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/03/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 04/03/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/03/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/03/2022 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2022 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2022 15:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/02/2022 09:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 19:10

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/01/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220

  • 22/10/2021 00:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/10/2021 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/09/2021 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/09/2021 13:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/09/2021 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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