27/08/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:51

Determinada a intimação
12/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-43 processada no TRF2 com o no. 51625542720254029666/TRF (LINCOLY MONTEIRO BORGES)
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-43 processada no TRF2 com o no. 51625542720254029666/TRF (MARIA DA GLORIA NEVES COSTA)
07/08/2025 11:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-43
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004406-75.2021.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA DA GLORIA NEVES COSTAADVOGADO(A): LINCOLY MONTEIRO BORGES (OAB ES018157)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
16/07/2025 17:51

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-43
09/06/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/05/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
17/03/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 21:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-43
28/01/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/01/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:08

Determinada a intimação
21/01/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:30

Juntada de Petição
31/10/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:14

Juntada de Petição
27/09/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2024 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2024 12:40

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/07/2024 14:13

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/07/2024 15:20

Audiência de Instrução realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 09/07/2024 14:30. Refer. Evento 66
09/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 14:49

Conclusos para julgamento
09/07/2024 14:48

Juntado(a)
09/07/2024 09:31

Audiência de Instrução designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 09/07/2024 14:30
28/06/2024 09:35

Juntada de Petição
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/06/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/06/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/06/2024 17:17

Determinada a intimação
06/06/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
22/04/2024 11:21

Transitado em Julgado
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004406-75.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DA GLORIA NEVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LINCOLY MONTEIRO BORGES (OAB ES018157) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
23/02/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 379
13/10/2023 14:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/10/2023 00:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/06/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/06/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 14:37

Julgado improcedente o pedido
03/03/2023 16:45

Conclusos para julgamento
05/12/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/11/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/11/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2022 14:47

Juntada de Petição
25/07/2022 19:34

Conclusos para julgamento
07/05/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 17:34

Determinada a intimação
17/03/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2022 16:36

Juntada de Petição
20/01/2022 10:21

Juntada de Petição
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2021 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 21:00

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 16:08

Juntada de Petição
02/12/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018132-22.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Rosilene Mendonca de Melo Silva

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5004798-52.2020.4.02.5002

Marilza de Souza Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5016203-51.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

M. C. Camilo de Souza Edificacoes e Terr...

Advogado: Sandro Gomes dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5001207-14.2024.4.02.0000

Carlos Frederico Jorge Vidal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 5005852-10.2021.4.02.5005

Leonice Teixeira da Silva

Instituto Nacional de Seguro Social – In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 11:22

Exibir Processo