TRF2 - 5018413-75.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

JAIME DANIEL DA SILVA DOS ANJOS

CPF *60.***.*23-72

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 17:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073425-39.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 21, 22, 44, 46, 47, 48, 59

  • 08/10/2024 17:58

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 17:58

    Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

  • 06/10/2024 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 15/08/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/08/2024 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/08/2024 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 13:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/07/2024 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5018413-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: JAIME DANIEL DA SILVA DOS ANJOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81

  • 27/05/2024 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/05/2024 13:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/05/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/05/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/04/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/04/2024 00:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/04/2024 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/04/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 16:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5018413-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: JAIME DANIEL DA SILVA DOS ANJOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/02/2024 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 28/02/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/02/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 23/02/2024 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/02/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/02/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 08:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/11/2023 19:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/11/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 18:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/11/2023 15:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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