TRF2 - 5000179-74.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COSME DAMIAO SOUZA

CPF *81.***.*64-20

Advogados

JOSE RICARDO STEFANATO CONTARINI

CPF *29.***.*22-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 05:26

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 28/08/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/08/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 09:50

    Determinado o Arquivamento

  • 26/08/2024 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/07/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/07/2024 16:41

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 01/05/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 24/04/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 17:50

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 17:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/04/2024 08:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

  • 24/04/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/03/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/03/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000179-74.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: COSME DAMIAO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO STEFANATO CONTARINI (OAB ES020871) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/08/2023 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2023 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2023 13:30

    Despacho

  • 17/08/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/08/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2023 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2023 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2023 09:34

    Despacho

  • 27/07/2023 08:17

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 17:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 03/05/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/05/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 08:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/04/2023 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2023 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2023 19:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/01/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 19:57

    Despacho

  • 17/01/2023 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2023 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023904-89.2014.4.02.5101

Monise de Oliveira Gondim

Ministerio Publico Federal

Advogado: Gino Augusto de Oliveira Liccione

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5000943-48.2023.4.02.5006

Lucinete de Moura Garces

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5000334-87.2024.4.02.9999

Ana Lucia Figueira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria de Fatima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5035735-77.2022.4.02.5001

Jose Batista da Paixao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5006251-48.2023.4.02.0000

Joao Pedro Nobrega de Queiroz

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2023 17:17

Exibir Processo