TRF2 - 5004521-08.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
28/03/2025 10:40
Recebidos os autos do STF
-
05/12/2024 18:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004521082022402511820241205184918
-
05/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2024 17:58
Despacho
-
05/12/2024 08:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/12/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/12/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 17:41
Juntada de Petição
-
28/11/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/11/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/11/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/10/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 14:08
Recurso Especial não admitido
-
25/10/2024 14:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/10/2024 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/10/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/10/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/10/2024 10:28
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 12:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2024 18:22
Juntada de Petição
-
12/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/08/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/08/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/08/2024 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 13:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
02/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004521-08.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INGRID PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ097655) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
-
27/05/2024 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/05/2024 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
10/05/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/04/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/04/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/04/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 16:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004521-08.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INGRID PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ097655) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
23/02/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/02/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/02/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2024 18:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 12:29
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000368-62.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Tiago das Chagas Santos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2024 12:32
Processo nº 5003077-73.2022.4.02.5106
Devanil Jose Mendonca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:18
Processo nº 5012360-47.2022.4.02.5001
Fatran Transporte e Logistica Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 14:45
Processo nº 5012360-47.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Fatran Transporte e Logistica Eireli
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 13:50
Processo nº 5012360-47.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Fatran Transporte e Logistica Eireli
Advogado: Danielli Valladao Fraga
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2025 10:37