TRF2 - 5037555-93.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2022 10:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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03/08/2022 10:43
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022
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03/08/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/08/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/08/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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09/06/2022 12:35
Juntada de Petição
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08/06/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/05/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037555-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
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12/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/03/2022 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/03/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
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21/03/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2022 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/03/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/03/2022 16:29
Juntada de Petição
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04/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2022 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2022 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 14:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/02/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
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01/02/2022 15:09
Juntada de Certidão
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01/02/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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17/01/2022 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/01/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2021 12:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2021 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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