TRF2 - 5107637-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/06/2025 00:21
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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16/05/2025 09:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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24/01/2025 13:45
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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18/01/2025 08:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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25/10/2024 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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24/10/2024 22:34
Recebidos os autos do STJ
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21/08/2024 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5107637182021402510120240821100514
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20/08/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/08/2024 16:12
Despacho
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19/08/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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26/07/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/07/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/06/2024 15:02
Recurso Especial não admitido
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18/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
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14/06/2024 09:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2024 11:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/05/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/04/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/04/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 16:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 12:55
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5107637-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALAIN EL MANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
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19/02/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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31/01/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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31/01/2024 18:32
Juntada de Certidão
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26/01/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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21/11/2023 10:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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13/11/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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22/07/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/07/2022 13:22
Juntada de Certidão
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15/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/07/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/07/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2022 11:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/07/2022 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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