TRF2 - 0016538-30.2018.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
19/08/2024 16:10
Transitado em Julgado
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
26/06/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0016538-30.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: MILTON DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/05/2024 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
03/05/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
09/04/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:12
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão
-
19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0016538-30.2018.4.02.5110/RJ (Aditamento: 363) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: MILTON DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/03/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 363
-
07/03/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/12/2023 17:09
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
07/12/2023 16:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/12/2023 16:43
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
27/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 16:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/03/2021 11:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
17/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
05/02/2021 20:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
27/01/2021 10:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
-
26/01/2021 22:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/01/2021 22:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/01/2021 22:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/01/2021 22:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/01/2021 19:21
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
-
26/01/2021 19:21
Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado
-
25/01/2021 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/01/2021 18:51
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 13:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
15/12/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/12/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/10/2020 03:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
26/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
20/10/2020 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2020 15:25
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
20/10/2020 13:22
Juntada de Petição
-
20/10/2020 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
19/10/2020 10:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
16/10/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/10/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/10/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
02/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
19/08/2020 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/08/2020 19:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
18/08/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
18/08/2020 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/08/2020 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/08/2020 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/08/2020 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/08/2020 10:45
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/08/2020 10:45
Juntada - Julgamento
-
14/08/2020 12:48
Juntada - Julgamento
-
13/08/2020 17:50
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
05/08/2020 06:37
Juntado(a)
-
21/07/2020 04:07
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2020
-
16/07/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/07/2020 16:55
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 139
-
15/07/2020 20:54
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2019 13:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
28/09/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
06/09/2019 12:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
04/09/2019 18:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
15/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2019 14:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
05/08/2019 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2019 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/08/2019 03:10
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/08/2019 03:10
Despacho/Decisão - de Expediente
-
29/07/2019 16:31
Juntada de Petição
-
30/04/2019 10:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
29/04/2019 15:21
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/04/2019 14:53
Distribuído por prevenção - Número: 00028916920184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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