TRF2 - 5007274-59.2022.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB: 178478/RJ

CPF *68.***.*84-48

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB: 080573/RJ

CPF *79.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

JOSE L ARAUJO SANTOS SERVICOS PINTURAS E REFORMAS

CNPJ: 10.838.630/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 19:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

  • 05/06/2024 19:33

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

  • 03/06/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/04/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 18:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/03/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007274-59.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA APELADO: JOSE L ARAUJO SANTOS SERVICOS PINTURAS E REFORMAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/02/2024 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 28/02/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/02/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 19/02/2024 16:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/10/2022 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/10/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/10/2022 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/10/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2022 11:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/10/2022 00:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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