TRF2 - 0002934-05.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002934052013402510120250430173818
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30/04/2025 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2025 11:53
Decisão interlocutória
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28/04/2025 19:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/04/2025 10:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143 e 144
-
07/03/2025 12:19
Juntada de Petição
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 146
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26/02/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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26/02/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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17/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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17/02/2025 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 12:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:15:56)
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03/02/2025 19:44
Juntada de Petição
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0002934-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ELENIR NUNES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: JOSE DA ROCHA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: CRISTIANE ELIZABETH PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: FERNANDO DOS SANTOS KELLY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: FLAVIA DOS SANTOS COUTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70
-
08/01/2025 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2025 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
08/01/2025 00:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110, 109, 111, 108, 113, 112 e 115
-
06/01/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
17/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/12/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 14:56
Juntada de Petição
-
17/12/2024 14:56
Juntada de Petição
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 115
-
05/12/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
05/12/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
02/12/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 18:12
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/12/2024 18:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/12/2024 18:01
Negado seguimento a Recurso Especial
-
02/12/2024 18:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/12/2024 18:01
Recurso Especial Admitido
-
02/12/2024 09:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/11/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 18:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/11/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/11/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
22/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
-
17/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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15/10/2024 13:19
Juntada de Petição
-
15/10/2024 13:18
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 84
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17/09/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/09/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 15:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002934-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELENIR NUNES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOSE DA ROCHA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CRISTIANE ELIZABETH PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FERNANDO DOS SANTOS KELLY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FLAVIA DOS SANTOS COUTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/08/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/07/2024 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/07/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/07/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
12/07/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/07/2024 20:31
Juntada de Petição
-
26/06/2024 18:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/06/2024 14:15
Juntada de Petição
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 55
-
17/06/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/06/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 19:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
05/06/2024 21:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/06/2024 17:07
Juntada de Petição
-
17/05/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0002934-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ELENIR NUNES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOSE DA ROCHA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CRISTIANE ELIZABETH PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FERNANDO DOS SANTOS KELLY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FLAVIA DOS SANTOS COUTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/05/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
14/05/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
10/05/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/03/2024 14:37
Retirado de pauta
-
05/03/2024 17:10
Juntada de Petição
-
01/03/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002934-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELENIR NUNES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FLAVIA DOS SANTOS COUTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FERNANDO DOS SANTOS KELLY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CRISTIANE ELIZABETH PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOSE DA ROCHA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
21/02/2024 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/12/2022 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2022 10:52
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
06/10/2022 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
04/10/2022 11:39
Juntada de Petição
-
12/09/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 16:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/08/2022 00:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/07/2020 15:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
14/07/2020 15:06
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/07/2020 11:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
07/07/2020 20:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/07/2020 19:59
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/07/2020 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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