TRF2 - 5000439-12.2023.4.02.5113

25/04/2024 11:32

Baixa Definitiva

25/04/2024 11:32

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/04/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 13:27

Despacho

11/04/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01

05/04/2024 12:08

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/03/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 00:00

Intimação

08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023 16:38

Julgado improcedente o pedido

24/08/2023 12:42

Conclusos para julgamento

09/08/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/06/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/04/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/04/2023 11:02

Juntada de Petição

31/03/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

30/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 11:11

Não Concedida a tutela provisória

30/03/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023 16:17

Distribuído por sorteio