TRF2 - 5026035-68.2022.4.02.5101
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/04/2024 23:01
Baixa Definitiva
-
09/04/2024 18:10
Determinado o Arquivamento
-
08/04/2024 20:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 12:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE12
-
05/04/2024 12:02
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
01/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026035-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EZEQUIAS DE OLIVEIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES DA SILVA (OAB RJ137272) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
25/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 23:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
09/11/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/10/2023 10:50
Determinada a intimação
-
11/10/2023 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/09/2023 23:31
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
12/09/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2023 12:43
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 15:22
Conclusos para julgamento
-
14/07/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/07/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 10:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/05/2023 10:38
Conclusos para julgamento
-
24/05/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/05/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 10:19
Determinada a intimação
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08/05/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/04/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 11:36
Determinada a intimação
-
04/04/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/04/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/03/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 18:39
Determinada a intimação
-
27/03/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/03/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/03/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 15:30
Determinada a intimação
-
08/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/02/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2023 16:00
Determinada a intimação
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16/02/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/11/2022 14:48
Determinada a intimação
-
30/11/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/11/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/11/2022 18:27
Determinada a intimação
-
21/11/2022 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2022 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
18/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
27/09/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 13:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2022 13:08
Determinada a citação
-
22/09/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2022 13:47
Juntada de Petição
-
02/08/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2022 18:12
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
22/07/2022 14:33
Conclusos para julgamento
-
22/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2022 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2022 18:26
Determinada a intimação
-
15/06/2022 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 17:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE12S)
-
04/06/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/05/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 16:19
Determinada a intimação
-
03/05/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2022 10:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE11F)
-
03/05/2022 10:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
03/05/2022 10:54
Alterado o assunto processual
-
03/05/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2022 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 23:01
Declarada incompetência
-
19/04/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
21/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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