TRF2 - 5009684-03.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL FERREIRA MOREIRA

CPF *08.***.*93-88

Advogados

RAFAEL FERREIRA MOREIRA

OAB: 225402/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 12:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 16/05/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 16/05/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 11/04/2024 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/04/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/04/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 16:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009684-03.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RAFAEL FERREIRA MOREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA MOREIRA (OAB RJ225402) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NELI FRANCISCA LEICURGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/02/2024 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 28/02/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/02/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 23/02/2024 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/03/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/03/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/02/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2022 17:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/02/2022 14:20

    Distribuído por prevenção - Número: 50046845620204025118/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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