TRF2 - 5014931-56.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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03/06/2024 16:30
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/04/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2024 11:33
Juntada de Petição
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04/04/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/04/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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02/04/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/04/2024 13:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014931-56.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: STI PROD QUIM PARA FINS INDUSTRIAIS ETC DE NOVA IGUACU (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 104
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/09/2023 04:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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27/09/2023 04:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/09/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/09/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 18:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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12/07/2023 08:44
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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09/12/2021 17:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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09/12/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2021 12:56
Ato ordinatório praticado
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30/11/2021 18:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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22/11/2021 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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