TRF2 - 0003172-65.2006.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 15:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
03/06/2024 15:32
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
04/04/2024 17:44
Juntada de Petição
-
04/04/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2024 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0003172-65.2006.4.02.5102/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GUILHERME NETTO PACIELLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO CARNEIRO DALENCAR FERNANDES (OAB RJ187845) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: MONICA GOUVEIA DE AQUINO NETO (EXECUTADO) INTERESSADO: ZILMO TRINDADE DE OLIVEIRA JUNIOR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110
-
28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/09/2021 17:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
06/09/2021 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2021 12:35
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 11:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/08/2021 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0115728-13.1997.4.02.5106
Tok Sistemas de Limpeza e Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 13:53
Processo nº 5003744-77.2022.4.02.5003
Eli dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 11:23
Processo nº 5006375-02.2020.4.02.5120
Viviane Wenceslau Valerio
Uniao
Advogado: Vivian Santos da Fonseca Cordeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2023 19:47
Processo nº 5007490-53.2022.4.02.5002
Pedro Guilhermino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 11:23
Processo nº 5000668-71.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mercado Estrela Dalva LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 12:38