STJ - 0025846-31.2016.4.02.5120

19/10/2022 00:00

Intimação

02/05/2022 00:00

Intimação

29/10/2020 22:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/10/2020 22:39

Transitado em Julgado em 29/10/2020

10/09/2020 14:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 648130/2020 (Juntada automática)

10/09/2020 14:52

Protocolizada Petição 648130/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2020

04/09/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 280621/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no

03/09/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0280621 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1329518 - Publicação prevista para 04/09/2020

31/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 280621/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1329518

26/08/2020 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2020-AJC-1T)

17/08/2020 11:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 17:02

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280621/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1329518/RJ

07/05/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

07/05/2020 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/05/2020 Petição Nº 280621/2020 -

06/05/2020 21:47

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 285509/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 21:47

Protocolizada Petição 285509/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2020

06/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 280621/2020. Publicação prevista para 07/05/2020)

05/05/2020 18:27

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 280621/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 18:27

Protocolizada Petição 280621/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2020

13/03/2020 15:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 141693/2020 (Juntada automática)

13/03/2020 15:57

Protocolizada Petição 141693/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2020

11/03/2020 13:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2020 Petição Nº 566833/2019 - EDcl no AgInt no

10/03/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0566833 - EDcl no AgInt no AREsp 1329518 - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 566833/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1329518

28/02/2020 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-1T)

19/02/2020 06:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 16:31

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 566833/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1329518/RJ

11/09/2019 08:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

10/09/2019 17:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 573607/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 17:15

Protocolizada Petição 573607/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2019

10/09/2019 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2019 Petição Nº 566833/2019 -

09/09/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 566833/2019. Publicação prevista para 10/09/2019)

08/09/2019 09:21

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 566833/2019 (Juntada automática)

08/09/2019 09:21

Protocolizada Petição 566833/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2019

27/08/2019 12:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 529234/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 12:15

Protocolizada Petição 529234/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2019

14/08/2019 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2019 Petição Nº 313547/2019 - AgInt

13/08/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0313547 - AgInt no AREsp 1329518 - Publicação prevista para 14/08/2019

12/08/2019 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 313547/2019 - AgInt no AREsp 1329518

01/07/2019 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000539-2019-AJC-1T)

26/06/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2019

25/06/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2019 16:56

Incluído em pauta para 06/08/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 313547/2019 - AgInt no AREsp 1329518/RJ

11/06/2019 13:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

31/05/2019 19:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 329231/2019 (Juntada Automática)

31/05/2019 19:33

Protocolizada Petição 329231/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2019

29/05/2019 06:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2019 Petição Nº 313547/2019 -

28/05/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/05/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 313547/2019. Publicação prevista para 29/05/2019)

28/05/2019 15:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 313547/2019 (Juntada Automática)

28/05/2019 15:50

Protocolizada Petição 313547/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2019

21/05/2019 19:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 293095/2019 (Juntada Automática)

21/05/2019 19:20

Protocolizada Petição 293095/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2019

20/05/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2019

20/05/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2019 Petição Nº 565966/2018 - PET

17/05/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2019 11:13

Conheço do agravo de MARIO REZENDE TEIXEIRA para dar provimento ao Recurso Especial (Nestes termos, conhece-se do Agravo para dar provimento ao Recurso Especial do Servidor, reconhecendo a sua legitimidade ativa para promover a execução e determinar o ret

03/10/2018 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petições

03/10/2018 09:42

Juntada de Petição de nº 565991/2018

03/10/2018 09:42

Juntada de Petição de nº 565966/2018

02/10/2018 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/10/2018 16:38

Ato ordinatório praticado (Petição 565991/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/10/2018 15:48

Protocolizada Petição 565991/2018 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2018

02/10/2018 15:47

Ato ordinatório praticado (Petição 565966/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/10/2018 15:43

Protocolizada Petição 565966/2018 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2018

01/10/2018 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

01/10/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

14/09/2018 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2018 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2018 14:07

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/09/2018 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/08/2018 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

23/08/2018 14:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 462096/2018

22/08/2018 19:45

Ato ordinatório praticado (Petição 462096/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/08/2018 18:36

Protocolizada Petição 462096/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/08/2018

15/08/2018 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2018

14/08/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2018 15:44

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação "...determino a intimação da parte Recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso." (Publicação previst

13/08/2018 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/08/2018 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2018 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2018 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO