TRF2 - 5017998-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 18:48
Baixa Definitiva
-
08/08/2024 18:48
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
04/07/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/07/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017998-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): GUSTAVO DIAS DE ARAUJO PROCURADOR(A): LUCIANA VILELA GONCALVES PROCURADOR(A): Karen Nyffenegger Oliveira Santos Whatley Dias PROCURADOR(A): GUSTAVO POUBEL VIEIRA DE REZENDE AGRAVADO: SERGIO ANTUNES ADVOGADO(A): RICARDO DANTAS DE SOUZA (OAB SP116976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO ANTUNES JUNIOR ADVOGADO(A): RICARDO DANTAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 232
-
17/05/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2024 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 16:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/03/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017998-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR AGRAVADO: SERGIO ANTUNES ADVOGADO(A): RICARDO DANTAS DE SOUZA (OAB SP116976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO ANTUNES JUNIOR ADVOGADO(A): RICARDO DANTAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
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21/02/2024 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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08/02/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/02/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
21/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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17/11/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/11/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/11/2023 18:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 759 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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