TRF2 - 5086636-06.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CELIA BORGES DE MIRANDA

CPF *18.***.*67-34

Advogados

DEJAIR DE SOUZA RANGEL

OAB: 093557/RJ

CPF *02.***.*12-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 15:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5086636062023402510120240906155027

  • 06/09/2024 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2024 15:14

    Recurso Especial Admitido

  • 05/09/2024 17:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2024 17:00

    Juntada de certidão

  • 05/09/2024 10:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 05/09/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/08/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 20/06/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2024 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2024 15:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:58)

  • 14/06/2024 15:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:57)

  • 14/06/2024 15:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:56)

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 16:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2024 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 13:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 03/06/2024 11:52

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5086636-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA CELIA BORGES DE MIRANDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEJAIR DE SOUZA RANGEL (OAB RJ093557) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/05/2024 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 16/05/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 16/05/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 15/05/2024 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2024 19:07

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 11:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/04/2024 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/04/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/04/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 13:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/03/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5086636-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA CELIA BORGES DE MIRANDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEJAIR DE SOUZA RANGEL (OAB RJ093557) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/03/2024 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 06/03/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3

  • 29/02/2024 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/01/2024 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/01/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2023 14:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/11/2023 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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