TRF2 - 5000503-52.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JOSE CICERO DOS SANTOS

CPF *07.***.*98-99

Advogados

RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS

OAB: 022381/ES

CPF *11.***.*45-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 16:09

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 14/02/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 13/02/2025 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 15:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

  • 04/12/2024 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

  • 03/12/2024 18:49

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 03/12/2024 06:42

    Despacho

  • 02/12/2024 23:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 23:07

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 02/12/2024 13:33

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 17:06

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066873-64.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2024 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066872-79.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CICERO DOS SANTOS)

  • 10/07/2024 14:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 10/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-95 processada no TRF2 com o no. 50668736420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 10/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-95 processada no TRF2 com o no. 50668727920244029666/TRF (RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS)

  • 10/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-95 processada no TRF2 com o no. 50668727920244029666/TRF (JOSE CICERO DOS SANTOS)

  • 09/07/2024 19:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-95

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 08/07/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 24/06/2024 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/06/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 17:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-95

  • 19/06/2024 17:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 13/06/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 16:33

    Determinada a intimação

  • 13/06/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2024 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/05/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/05/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/05/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 18:57

    Determinada a intimação

  • 02/05/2024 18:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/05/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 29/04/2024 13:17

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/04/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 25/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/03/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/03/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000503-52.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSE CICERO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 189

  • 21/09/2023 15:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/09/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/08/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/08/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/07/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 15:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/07/2023 23:47

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 20/06/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2023 23:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/06/2023 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 23:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/06/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/04/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 30/03/2023 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/03/2023 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CICERO DOS SANTOS <br/> Data: 04/05/2023 às 13:40. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO COQ

  • 07/03/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 16:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/02/2023 23:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 15:40

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 08/02/2023 15:40

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 08/02/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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