05/08/2024 13:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
02/08/2024 20:02

Recebidos os autos do STJ
09/05/2024 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 14:04

Recurso Especial Admitido
08/05/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
06/05/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/05/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
20/03/2024 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade
14/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:30
14/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE MARÇO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 4.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 4.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 4.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04); 5.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04); 6) Comporá o quórum no julgamento do Habeas Corpus nº 5019578-60.2023.4.02.0000 (item 2 da pauta) o Exmo.

Desembargador Federal Macario Ramos Judice Neto (gabinete 01) integrante da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento dos Exmos.

Desembargadores Federais Simone Schreiber e Wanderley Sanan Dantas e da impossibilidade de participação na presente sessão da Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, integrante da C. 1ª Turma Especializada mais antiga nesta E.

Corte; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Criminal Nº 5003938-36.2020.4.02.5104/RJ (Aditamento - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: BRUNO DE MORAIS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
13/03/2024 20:44

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/03/2024 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/03/2024 13:30 Sequencial: 25
13/03/2024 19:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
13/03/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
27/02/2024 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
27/02/2024 12:27

Despacho
19/02/2024 12:59

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
19/02/2024 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/01/2024 17:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB06) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
20/10/2023 06:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
19/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/10/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/09/2023 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 20:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
31/08/2023 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
31/08/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
31/08/2023 12:31

Juntado(a)
16/08/2023 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
16/08/2023 16:29

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
14/08/2023 20:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
28/07/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2023 12:53

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
05/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
15/05/2023 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
11/04/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
11/04/2023 18:08

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
10/04/2023 21:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
10/04/2023 21:17

Despacho
05/04/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/03/2023 18:24

Intimado em Secretaria
03/03/2023 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
09/02/2023 15:37

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/02/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 01:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
08/02/2023 01:11

Despacho
07/02/2023 11:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 20:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
26/01/2023 20:59

Despacho
24/01/2023 13:06

Distribuído por prevenção - Número: 50166642820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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