TRF2 - 5005346-49.2022.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 12:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060578-11.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANO DAMACENO DO NASCIMENTO)
-
26/06/2024 13:15
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/06/2024 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/06/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-53 processada no TRF2 com o no. 50605781120244029666/TRF (LUCIANO DAMACENO DO NASCIMENTO)
-
25/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-53 processada no TRF2 com o no. 50605781120244029666/TRF (ROBERTO DE CARVALHO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
24/06/2024 15:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-53
-
22/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/06/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/06/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2024 15:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-53
-
04/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/04/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/04/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/04/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2024 13:05
Determinada a intimação
-
08/04/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 10:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/04/2024 10:59
Transitado em Julgado
-
08/04/2024 09:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
-
08/04/2024 09:56
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
08/04/2024 09:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
04/03/2024 14:36
Juntada de Petição
-
01/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
01/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005346-49.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LUCIANO DAMACENO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) ADVOGADO(A): ANDREA CAVALCANTE MELLO FERREIRA (OAB RJ247583) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
25/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
09/11/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/10/2023 11:36
Recebido o recurso de Apelação
-
31/10/2023 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/10/2023 23:20
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 18:25
Julgado improcedente o pedido
-
06/07/2023 17:09
Conclusos para julgamento
-
25/04/2023 11:35
Juntada de Petição
-
18/02/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/02/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 12:45
Determinada a intimação
-
14/02/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/01/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/10/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 19:05
Determinada a intimação
-
16/08/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/06/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/06/2022 03:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
09/06/2022 15:46
Juntada de Petição
-
09/06/2022 14:58
Juntada de Petição
-
31/05/2022 16:00
Determinada a intimação
-
31/05/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/05/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 15:48
Determinada a intimação
-
19/05/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2022 19:35
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000520-88.2023.4.02.5103
Josely Peixoto Pereira
Uniao
Advogado: Matheus dos Santos Viana Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2024 16:15
Processo nº 5030680-19.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Brasil Distribuicao de Produtos Escolare...
Advogado: Guilherme Guaitolini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 16:30
Processo nº 5030680-19.2020.4.02.5001
Brasil Distribuicao de Produtos Escolare...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003998-89.2023.4.02.5108
Claudia Soares Figueira Melandre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:26
Processo nº 5018720-95.2022.4.02.5001
Josue Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 14:16