TRF2 - 0009645-26.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AILDES DA SILVA PINHO

CPF *16.***.*16-34

REINALDO GOMES DOS ANJOS

CPF *43.***.*95-04

Advogados

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB: 059663/RJ

CPF *68.***.*35-49

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

MARCELO SOTOPIETRA

OAB: 149079/SP

CPF *34.***.*44-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 21:21

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 27/04/2024 19:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 23/02/2024 14:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 23/02/2024 12:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/09/2022 07:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/09/2022 23:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 26/09/2022 23:02

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 11:09

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/09/2022 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2022 18:50

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2022 15:53

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 09/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 18/08/2022 10:04

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/08/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 15/08/2022 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 09/08/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 01/08/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/08/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 29/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/07/2022 16:56

    Recurso Especial não admitido

  • 29/07/2022 15:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/07/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 17:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/07/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/06/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 11:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/06/2022 11:08

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/06/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/06/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/06/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 09/06/2022 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/06/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2022 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0009645-26.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AILDES DA SILVA PINHO (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: REINALDO GOMES DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 12/04/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/02/2022 10:34

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 07:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/01/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2021 07:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29

  • 15/12/2021 20:25

    Juntada de Petição

  • 10/12/2021 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/12/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2021 18:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/12/2021 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 08/12/2021 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/12/2021 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2021 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2021 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2021 17:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/11/2021 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

  • 08/11/2021 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/11/2021 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/11/2021 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 11/10/2021 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/10/2021 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2021 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2021 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/09/2021 20:15

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2021 20:15

    Determinada a intimação

  • 09/09/2021 16:04

    Lavrada Certidão

  • 09/09/2021 15:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50013691420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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