08/03/2024 15:03

Baixa Definitiva
07/03/2024 20:02

Recebidos os autos do STJ
14/03/2023 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/03/2023 21:27

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/03/2023 21:25

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/03/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 17:15

Decisão interlocutória
09/03/2023 14:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/03/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/03/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
02/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/03/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:18

Juntada de Petição
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
31/01/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/01/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/01/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/01/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/01/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 22:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2023 22:08

Recurso Especial não admitido
23/12/2022 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/12/2022 16:36

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/12/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/10/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 14:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/10/2022 18:52

Juntada de Petição
05/10/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
20/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2022 15:39

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014143-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MANOEL ESPEDITO GIRI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVANTE: MARIA DA PIEDADE SOUZA GIRI (Curador) ADVOGADO: RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 126
27/07/2022 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2022 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
25/07/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2022 11:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/07/2022 11:02

Determinada a intimação
01/07/2022 16:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
01/07/2022 16:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/07/2022 15:51

Juntada de Petição
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
22/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/06/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/06/2022 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2022 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 19:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/05/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 16:09

Determinada a intimação
16/05/2022 11:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
13/05/2022 15:22

Juntada de Petição
05/05/2022 17:32

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014143-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA DA PIEDADE SOUZA GIRI (Curador) ADVOGADO: RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) AGRAVANTE: MANOEL ESPEDITO GIRI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 91
29/04/2022 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/12/2021 10:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/12/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/12/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
07/10/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/10/2021 19:36

Determinada a intimação
05/10/2021 19:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/10/2021 19:17

Juntada de Certidão
04/10/2021 18:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2021 18:30

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 50086528820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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