TRF2 - 5020145-91.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MILTON VIANA PIMENTEL

CPF *91.***.*00-10

DOMINGOS DOS SANTOS GOMES

CPF *40.***.*25-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 09:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020145912023402000020241003095722

  • 02/10/2024 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/10/2024 17:33

    Recurso Especial Admitido

  • 01/10/2024 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 18:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 30/09/2024 18:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 30/09/2024 18:00

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 08/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/07/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 13:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2024 21:40

    Lavrada Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5020145-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DOMINGOS DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVADO: MILTON VIANA PIMENTEL ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/06/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/06/2024 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 10/06/2024 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/05/2024 15:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/05/2024 15:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/05/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 08/04/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/04/2024 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 16:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/03/2024 18:01

    Lavrada Certidão

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5020145-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DOMINGOS DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVADO: MILTON VIANA PIMENTEL ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 12/03/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024

  • 12/03/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/03/2024 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52

  • 11/03/2024 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/02/2024 09:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/02/2024 08:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 15/02/2024 13:25

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 17/01/2024 00:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/01/2024 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/01/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 18:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0032945-71.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 09/01/2024 18:42

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 09/01/2024 16:57

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/01/2024 12:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DISTRITO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 28/12/2023 12:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 448 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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