TRF2 - 5000641-07.2023.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RANGEL

CPF *77.***.*20-52

Advogados

FERNANDA CAMPOS RIBEIRO FARIAS

OAB: 215027/RJ

CPF *85.***.*99-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/04/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 20:13

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/04/2024 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/04/2024 17:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/03/2024 14:40

    Retirado de pauta

  • 01/03/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000641-07.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RANGEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMPOS RIBEIRO FARIAS (OAB RJ215027) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/02/2024 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 28/02/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/02/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 15/12/2023 17:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/12/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/12/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/12/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/12/2023 12:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/12/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/12/2023 20:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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