05/04/2025 06:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50147268820244025001/ES
13/03/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50147268820244025001/ES
03/12/2024 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
12/11/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50147268820244025001/ES
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014726-88.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
15/05/2024 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50147268820244025001
14/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2024 17:02

Alterado o assunto processual
23/04/2024 16:59

Juntada de Petição
15/03/2024 12:18

Intimação por Edital
15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024 Prazo do edital: 06/05/2024 Prazo de citação/intimação: 13/05/2024
15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024 Prazo do edital: 06/05/2024 Prazo de citação/intimação: 13/05/2024
15/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036568-95.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA EDITAL Nº 500002864916 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA - 28.***.***/0010-45, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 10.402,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50365689520224025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40.***.***/5022-61), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 10.402,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 12/03/2024.
14/03/2024 11:46

Juntado(a)
13/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024
12/03/2024 20:03

Expedição de Edital - citação
01/02/2024 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:51

Juntado(a)
25/09/2023 19:15

Juntado(a)
30/05/2023 11:25

Juntado(a)
01/03/2023 15:50

Juntado(a)
06/02/2023 20:50

Determinada a citação
06/02/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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