TRF2 - 5000605-43.2020.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIRGINIA DAS GRACAS LUZ GONCALVES

CPF *30.***.*93-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 18:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

  • 27/07/2022 18:06

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2022

  • 27/07/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/07/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/06/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 12:07

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2022 17:00

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/06/2022 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/06/2022 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 08:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/05/2022 16:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/05/2022 17:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 06/05/2022 17:22

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:09

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 08:56

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000605-43.2020.4.02.5115/RJ (Pauta - Revisor: 214) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIRGINIA DAS GRACAS LUZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN DE FATIMA CIRICO FERREIRA (OAB RJ200927) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214

  • 13/04/2022 17:10

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 16:06

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/04/2022 16:03

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:25

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 11/03/2022 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 11:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000605-43.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIRGINIA DAS GRACAS LUZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA DE JESUS ROCHA (OAB RJ120723) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 17/02/2022 07:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/02/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/02/2022 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/02/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2022 10:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2022 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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