TRF2 - 0018876-56.2018.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 16:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0018876562018402511620240522162838
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22/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/05/2024 16:13
Recurso Extraordinário admitido
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22/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/05/2024 16:13
Recurso Especial Admitido
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21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 16:56
Juntada de Certidão
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20/05/2024 15:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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20/05/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 09:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/05/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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08/04/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2024 11:33
Juntada de Petição
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03/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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02/04/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/04/2024 13:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0018876-56.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144
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28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:47
Lavrada Certidão - Inspecionado
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20/09/2019 20:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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20/09/2019 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2019 17:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2019 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2019 16:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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16/09/2019 13:29
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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16/07/2019 13:02
Distribuído por prevenção - Número: 00026040920184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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