TRF2 - 5042699-52.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

ULY COMERCIO E IMP DE COSMETICOS E CUTELARIA LTDA

CNPJ: 41.516.753/0001-31

Advogados

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB: 015179/ES

CPF *06.***.*98-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/08/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/08/2024 20:37

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/08/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2024 17:16

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/08/2024 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 04:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2024 13:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/07/2024 13:41

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/07/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 18/06/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/06/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/06/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/06/2024 13:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5042699-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ULY COMERCIO E IMP DE COSMETICOS E CUTELARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 133

  • 16/05/2024 19:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/05/2024 12:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/05/2024 12:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 22/04/2024 10:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2024 13:45

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 14:29

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 08/04/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2024 17:47

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 02/04/2024 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 13:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/04/2024 13:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/03/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5042699-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ULY COMERCIO E IMP DE COSMETICOS E CUTELARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/03/2024 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 01/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146

  • 29/02/2024 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/02/2024 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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