TRF2 - 5000035-93.2020.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CACILENE RODRIGUES DA SILVA

CPF *55.***.*74-09

LARA VICTORIA DA SILVA SOARES

CPF *82.***.*19-19

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 17:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 01/03/2025 20:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/06/2024 11:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000035932020402500620240625113555

  • 24/06/2024 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/06/2024 17:17

    Recurso Especial Admitido

  • 21/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 14:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/05/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/05/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/05/2024 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 19:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/04/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 21:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/04/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 221

  • 20/03/2024 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/03/2024 18:22

    Juntado(a)

  • 15/03/2024 15:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 26/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/02/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/02/2024 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2024 18:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000035-93.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CACILENE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) APELANTE: LARA VICTORIA DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 12:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 245

  • 04/12/2023 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/12/2023 14:25

    Juntado(a)

  • 27/07/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/07/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/07/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2022 18:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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