TRF2 - 5003651-56.2023.4.02.5108

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO GARCIA DA SILVA

CPF *22.***.*84-82

Advogados

JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS

OAB: 156140/RJ

CPF *50.***.*04-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 22:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073671-41.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 22:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073669-71.2024.4.02.9666/TRF (PAULO GARCIA DA SILVA)

  • 30/08/2024 22:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073670-56.2024.4.02.9666/TRF (JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS)

  • 14/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 31/07/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 13:42

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-09 processada no TRF2 com o no. 50736697120244029666/TRF (PAULO GARCIA DA SILVA)

  • 30/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-09 processada no TRF2 com o no. 50736697120244029666/TRF (JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS)

  • 30/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-09 processada no TRF2 com o no. 50736705620244029666/TRF (JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS)

  • 30/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-09 processada no TRF2 com o no. 50736714120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 16/07/2024 15:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-09

  • 02/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 01/07/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 13/06/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/06/2024 17:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-09

  • 13/06/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2024 16:41

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 27/05/2024 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 07/05/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 17/04/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 13:45

    Determinada a intimação

  • 09/04/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 12:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/04/2024 12:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS504

  • 05/04/2024 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 01/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003651-56.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO GARCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS (OAB RJ156140) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 13:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 28/11/2023 13:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/11/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/11/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 07:58

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/10/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 26/09/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/09/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 10:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/09/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2023 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/09/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 15/08/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 09:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/08/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 09:58

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/07/2023 16:53

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/07/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2023 15:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/07/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO GARCIA DA SILVA <br/> Data: 27/07/2023 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO C

  • 29/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 16:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/06/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 17:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/05/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 14:37

    Alterado o assunto processual

  • 19/05/2023 11:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2023 11:40

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/05/2023 11:32

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS504J)

  • 19/05/2023 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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