TRF2 - 5005875-27.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005875272019402510120241015133104
-
14/10/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/10/2024 18:11
Recurso Especial Admitido
-
11/10/2024 17:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2024 17:08
Juntada de certidão
-
10/10/2024 11:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/10/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/09/2024 08:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/09/2024 04:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/09/2024 04:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
20/08/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/08/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/08/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/08/2024 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 13:43
Juntada de certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005875-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: GOIAS TRANSMISSAO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO PERRELLI PECANHA (OAB SP220278) ADVOGADO(A): MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB SP286654) ADVOGADO(A): RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB MG164793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
12/07/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 19:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/06/2024 19:47
Retirado de pauta
-
11/06/2024 19:47
Juntada de certidão
-
11/06/2024 14:54
Juntada de Petição
-
05/06/2024 12:29
Juntada de certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005875-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: GOIAS TRANSMISSAO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO PERRELLI PECANHA (OAB SP220278) ADVOGADO(A): MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB SP286654) ADVOGADO(A): RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB MG164793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 168
-
27/05/2024 20:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 11:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
18/04/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/04/2024 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/04/2024 18:34
Juntada de Petição
-
12/04/2024 18:33
Juntada de Petição
-
12/04/2024 18:33
Juntada de Petição
-
05/04/2024 11:21
Juntada de certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005875-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: GOIAS TRANSMISSAO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO PERRELLI PECANHA (OAB SP220278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
22/03/2024 09:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/03/2024 16:11
Juntada de Petição
-
08/03/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
08/03/2024 13:41
Juntada de certidão
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005875-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: GOIAS TRANSMISSAO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO PERRELLI PECANHA (OAB SP220278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 19:43
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/03/2024 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/03/2024 19:05
Retirado de pauta
-
07/03/2024 17:53
Juntada de Petição
-
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 148
-
28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/04/2021 10:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
15/04/2021 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2021 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 16:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/03/2021 16:39
Distribuído por prevenção - Número: 50035627020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006164-58.2022.4.02.5002
Marciel Belo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 11:23
Processo nº 5041874-02.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Kaique Rodrigues da Silva
Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2023 17:41
Processo nº 5029956-10.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Campos Locacoes e Servicos LTDA
Advogado: Pedro Henrique Merote Sacramento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 15:21
Processo nº 5029956-10.2023.4.02.5001
Campos Locacoes e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro Henrique Merote Sacramento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 14:16
Processo nº 5048687-79.2022.4.02.5101
Zaida Maria Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:03