TRF2 - 5011286-29.2021.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 12:24
Baixa Definitiva
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05/04/2024 12:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
-
05/04/2024 12:02
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
-
06/03/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
06/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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01/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
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16/02/2024 15:42
Juntado(a)
-
16/02/2024 15:42
Juntado(a)
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011286-29.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE LUIZ GONCALVES MONTEIRO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): THUANY SOARES DE SOUZA (OAB RJ198004) ADVOGADO(A): ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA (OAB RJ174605) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ELIENE BOTELHO MONTEIRO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): THUANY SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A): ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
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29/01/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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29/01/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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25/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 09:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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17/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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14/11/2023 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
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09/11/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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17/10/2023 10:01
Recebido o recurso de Apelação
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17/10/2023 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/10/2023 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
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16/10/2023 23:36
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67
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29/09/2023 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2023 14:40
Julgado improcedente o pedido
-
14/09/2023 18:32
Juntada de peças digitalizadas
-
12/09/2023 16:21
Alterado o assunto processual
-
10/05/2023 16:55
Conclusos para julgamento
-
14/12/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/12/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
06/12/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/12/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/12/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/11/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 20:43
Determinada a intimação
-
29/10/2022 19:28
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/09/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/09/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2022 20:53
Determinada a intimação
-
20/09/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
19/08/2022 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2022 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2022 13:41
Determinada a intimação
-
19/08/2022 08:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2022 13:37
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA02F para RJDCA05F)
-
18/08/2022 13:37
Alterado o assunto processual
-
18/08/2022 13:36
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Deficiente
-
17/08/2022 18:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/05/2022 16:47
Conclusos para julgamento
-
15/03/2022 14:16
Juntado(a)
-
14/02/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/01/2022 19:31
Juntada de Petição
-
12/01/2022 14:10
Redistribuído por sorteio - (RJDCA05F para RJDCA02F)
-
12/01/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2021 16:52
Juntada de Petição
-
16/12/2021 14:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
23/11/2021 15:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
18/11/2021 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 20:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2021 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 20:42
Não Concedida a tutela provisória
-
08/10/2021 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2021 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
10/08/2021 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2021 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 13:35
Determinada a intimação
-
28/07/2021 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2021 14:59
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2021 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/07/2021 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2021 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2021 21:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2021 21:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2021 21:10
Determinada a intimação
-
21/07/2021 20:07
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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