TRF2 - 5042864-70.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

METALURGICA VERTICAL LTDA

CNPJ: 05.309.751/0001-08

Advogados

BRIAN CERRI GUZZO

OAB: 009707/ES

CPF *76.***.*24-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 16:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 30/07/2024 16:15

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 10/06/2024 14:15

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/06/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/06/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 11:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/06/2024 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 16:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 05/06/2024 14:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5042864-70.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: METALURGICA VERTICAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/05/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

  • 10/05/2024 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/05/2024 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 158

  • 09/05/2024 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/05/2024 12:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/05/2024 12:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2024 09:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/04/2024 09:08

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/04/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 04/04/2024 11:33

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 02/04/2024 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 13:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/04/2024 13:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/03/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5042864-70.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: METALURGICA VERTICAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/03/2024 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 01/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 152

  • 28/02/2024 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/10/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/10/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/10/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2022 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002939-81.2023.4.02.5103

Enilce Gomes Paes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5010155-48.2023.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ruth Anunciada Pereira

Advogado: Ingrid Andion de Souza Alverca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5010155-48.2023.4.02.5118

Ruth Anunciada Pereira

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Ingrid Andion de Souza Alverca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5001597-62.2021.4.02.9999

Delaide Celeste Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2021 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5010296-95.2023.4.02.0000

Jose Tarcisio Malacarne

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 14:30

Exibir Processo