TRF2 - 5001597-62.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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15/03/2024 15:20
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/03/2024 05:12
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/02/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/02/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:00
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001597-62.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DELAIDE CELESTE MEDEIROS ADVOGADO(A): ANDRESSA MARIA VALIATI TRAVEZANI (OAB ES013398) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
04/12/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 16:27
Juntado(a)
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09/05/2023 06:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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08/05/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2023 16:20
Intimado em Secretaria
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20/03/2023 16:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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02/02/2023 19:34
Juntado(a)
-
27/01/2023 18:32
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/01/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/01/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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23/01/2023 18:48
Determinada a intimação
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28/07/2021 10:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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27/07/2021 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2021 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2021 11:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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23/07/2021 11:40
Vista ao MP
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22/07/2021 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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