STJ - 5009928-28.2019.4.02.0000

14/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 956006/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0956006 - AgInt no AREsp 2400723 - Publicação prevista para 19/04/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE BERGAMINI COBRA, CARLA BERGAMINI COBRA, ELEONORA DE ABREU LIMA BERGAMINI, FELIPE BERGAMINI COBRA, NOEL BERGAMINI e RAFAEL BERGAMINI COBRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00956006/2023 - AgIn

15/02/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:03

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956006/2023 - AgInt no AREsp 2400723/RJ

13/12/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/12/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2358583 (2023/0162804-0)

13/12/2023 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 08:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 956006/2023 - AgInt

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0956006 - AgInt no AREsp 2400723 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00956006 - AgInt no AREsp 2400723

27/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 24/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 956006/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

16/10/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031986/2023

16/10/2023 17:30

Protocolizada Petição 1031986/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 956006/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 956006/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

22/09/2023 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 956006/2023

22/09/2023 15:13

Protocolizada Petição 956006/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

06/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Conheço do agravo de ANDRE BERGAMINI COBRA, CARLA BERGAMINI COBRA, ELEONORA DE ABREU LIMA BERGAMINI, FELIPE BERGAMINI COBRA, NOEL BERGAMINI e RAFAEL BERGAMINI COBRA para não conhecer do Recurso Especial

07/07/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO