TRF2 - 0000461-65.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA

CPF *35.***.*60-68

JOAO JOAQUIM DA SILVA

CPF *36.***.*60-91

JOAO FERNANDES DA SILVA

CPF *06.***.*29-02

JOAO FRANCISCO DE SOUZA

CPF *83.***.*82-91

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 13:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 21/08/2025 11:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/11/2024 12:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000461652021402510120241114120223

  • 13/11/2024 16:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2024 16:16

    Recurso Especial Admitido

  • 13/11/2024 09:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 09:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 08/11/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/10/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/09/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

  • 15/08/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/08/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/08/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 19:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/08/2024 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2024 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/07/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000461-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO FERNANDES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO FRANCISCO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO JOAQUIM DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/07/2024 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 09/07/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 14/05/2024 14:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/05/2024 13:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/05/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2024 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/04/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 11/04/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/04/2024 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 16:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000461-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOAO FERNANDES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO JOAQUIM DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO FRANCISCO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/02/2024 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 28/02/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/02/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 10/01/2024 20:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/01/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/01/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/12/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/12/2023 15:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/12/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2023 17:08

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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