TRF2 - 5011558-85.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
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30/04/2025 09:49
Recebidos os autos do STJ
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07/08/2024 16:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011558852019402512020240807160812
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07/08/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/08/2024 13:59
Decisão interlocutória
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06/08/2024 18:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 12:18
Juntada de Petição
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/05/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/05/2024 14:39
Recurso Especial não admitido
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21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 15:34
Juntada de Certidão
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21/05/2024 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/02/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5011558-85.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MICHELE SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCILENE LUCIO RIBEIRO (OAB RJ196948) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALAN SILVA DO AMARAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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15/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/01/2024 12:43
Juntado(a)
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12/01/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 269
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28/06/2023 23:56
Juntada de Petição
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21/07/2022 11:46
Juntada de Petição
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25/05/2022 22:03
Juntada de Petição
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23/05/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/05/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/05/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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