20/09/2024 15:52

Baixa Definitiva
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
02/09/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 20:53

Expedição de Alvará
30/08/2024 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066602-55.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2024 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066601-70.2024.4.02.9666/TRF (WILLIAM HONORATO DE MESQUITA)
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/07/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-59 processada no TRF2 com o no. 50666025520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-59 processada no TRF2 com o no. 50666017020244029666/TRF (WILLIAM HONORATO DE MESQUITA)
08/07/2024 14:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-59
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
18/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2024 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-59
18/06/2024 15:04

Juntada de Petição
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
10/06/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
23/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:29

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 13:00

Despacho
25/04/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/04/2024 14:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE08
24/04/2024 14:51

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
24/04/2024 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
24/04/2024 09:52

Juntada de Petição
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 118
05/03/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
05/03/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
01/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5078107-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: WILLIAM HONORATO DE MESQUITA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO ASSUMPCAO POLYDORO JUNIOR (OAB RJ248452) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MELLO PIRES MENDES (OAB RJ253985) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS HONORATO DE ARAUJO (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 62
06/02/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/02/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/01/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/01/2024 15:15:26)
29/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/12/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/12/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/11/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/11/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/11/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
31/10/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2023 13:42

Conclusos para julgamento
23/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/10/2023 22:10

Juntada de Petição
09/10/2023 22:10

Juntada de Petição
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 12:12

Convertido o Julgamento em Diligência
29/09/2023 14:23

Conclusos para julgamento
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/09/2023 21:59

Juntada de Petição
22/09/2023 16:03

Intimado em Secretaria
22/09/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/09/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2023 14:42

Julgado improcedente o pedido
11/09/2023 13:27

Conclusos para julgamento
26/07/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/07/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2023 19:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
11/07/2023 18:27

Juntada de Petição
07/07/2023 17:44

Intimado em Secretaria
07/07/2023 17:43

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/06/2023 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
23/05/2023 14:15

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 14:30

Juntada de Petição
02/05/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
28/04/2023 19:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/03/2023 20:28

Despacho
31/03/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/03/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023 21:03

Juntada de Petição
27/02/2023 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:57

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
16/02/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/01/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:38

Determinada a intimação
19/01/2023 13:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WILLIAM HONORATO DE MESQUITA Data: 16/02/2023 às 14:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: VIT
19/01/2023 13:56

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 13
19/01/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 13:53

Juntada de Certidão
21/12/2022 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/12/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 08:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WILLIAM HONORATO DE MESQUITA Data: 14/02/2023 às 12:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: MARIO E
14/11/2022 12:21

Juntada de Petição
09/11/2022 01:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
29/10/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2022 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2022 08:28

Juntada de Petição
27/10/2022 14:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2022 14:22

Determinada a citação
27/10/2022 08:56

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 19:11

Juntada de Petição
17/10/2022 10:22

Determinada a intimação
15/10/2022 08:48

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00