TRF2 - 5002135-62.2023.4.02.5120
1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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30/07/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 05:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5055812-12.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/07/2024 05:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5055811-27.2024.4.02.9666/TRF (AGNALDO NASCENTES DE OLIVEIRA SANTOS)
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17/06/2024 13:27
Baixa Definitiva
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15/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-32 processada no TRF2 com o no. 50558112720244029666/TRF (AGNALDO NASCENTES DE OLIVEIRA SANTOS)
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15/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-32 processada no TRF2 com o no. 50558121220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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14/06/2024 12:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*30-32
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13/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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11/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
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27/05/2024 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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24/05/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/05/2024 15:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*30-32
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24/05/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/05/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/05/2024 12:59
Juntada de Petição
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16/05/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 10:53
Determinada a intimação
-
15/05/2024 10:55
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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20/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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09/04/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 09:59
Determinada a intimação
-
08/04/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 12:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/04/2024 09:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
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08/04/2024 09:51
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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08/04/2024 09:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
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05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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04/04/2024 13:29
Juntada de Petição
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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11/03/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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04/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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04/03/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/03/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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01/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002135-62.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: AGNALDO NASCENTES DE OLIVEIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA ANDRADE PORTO (OAB RJ125861) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: ISABEL CRISTINA NASCENTES DE OLIVEIRA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
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08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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31/01/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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31/01/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 11:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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20/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 12:55
Determinada a intimação
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23/11/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/11/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/10/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/10/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/10/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 10:49
Julgado improcedente o pedido
-
27/09/2023 16:18
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 15:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/09/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/09/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/09/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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25/08/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2023 18:30
Determinada a intimação
-
25/08/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/08/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/08/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
09/08/2023 14:26
Determinada a intimação
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09/08/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
12/07/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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16/06/2023 20:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2023 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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09/06/2023 15:08
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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07/06/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 19:54
Não Concedida a tutela provisória
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07/06/2023 19:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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07/06/2023 17:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGNALDO NASCENTES DE OLIVEIRA SANTOS <br/> Data: 18/07/2023 às 11:20. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Neurologista - Av Boulevard 28 de Setembro número 62, sala 215, Vila Isabel. Próximo a
-
07/06/2023 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 15:35
Determinada a intimação
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27/04/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 09:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/04/2023 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA CONCESSÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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