TRF2 - 5004398-04.2021.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 12:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2
-
14/11/2024 10:46
Decisão interlocutória
-
25/10/2024 12:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
23/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/08/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
26/08/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:59
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
31/07/2024 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2024 12:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/05/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/05/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/05/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/04/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004398-04.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 415) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DOMINGOS MARLINO COSTALONGA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 415
-
22/04/2024 12:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
01/04/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
13/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004398-04.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 455) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DOMINGOS MARLINO COSTALONGA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/02/2024 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 455
-
31/10/2023 14:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/10/2023 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/10/2023 14:10
Juntada de Petição
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
06/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2023 14:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/09/2023 18:16
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2023 15:19
Julgado procedente o pedido
-
11/05/2023 11:20
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 12:57
Despacho
-
11/12/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/04/2022 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 10:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/03/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 12:34
Decisão interlocutória
-
24/03/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2021 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/10/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2021 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 00:05
Determinada a intimação
-
27/07/2021 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2021 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009299-78.2022.4.02.5002
Graziele Patricio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 08:59
Processo nº 5062173-34.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 12:16
Processo nº 5062173-34.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 20:33
Processo nº 0125209-85.2015.4.02.5003
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Manoel Fernandes Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 13:01
Processo nº 5017234-75.2022.4.02.5001
Ozenir Correia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 11:23