TRF2 - 5017234-75.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OZENIR CORREIA

CPF *74.***.*05-87

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 12:58

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 11/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/09/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 03:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074872-68.2024.4.02.9666/TRF (OZENIR CORREIA)

  • 01/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-60 processada no TRF2 com o no. 50748726820244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-60 processada no TRF2 com o no. 50748726820244029666/TRF (OZENIR CORREIA)

  • 26/07/2024 15:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-60

  • 26/07/2024 13:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 26/07/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 13:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-60

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 20/06/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2024 14:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-60

  • 20/06/2024 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/05/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2024 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/05/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 07:43

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/05/2024 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 09:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/05/2024 08:36

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/04/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/04/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 16:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/04/2024 11:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 22/04/2024 11:23

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 13/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/03/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017234-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 456) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: OZENIR CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 456

  • 16/10/2023 12:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/10/2023 19:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/08/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 11:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/08/2023 13:09

    Juntado(a)

  • 12/06/2023 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/05/2023 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/05/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2023 15:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/03/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

  • 28/02/2023 13:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/11/2022 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/10/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/08/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 10:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/06/2022 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 15:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2022 05:39

    Juntada de Petição

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2022 17:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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