12/07/2024 15:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
12/07/2024 15:59

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
13/05/2024 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
13/05/2024 18:18

Despacho
09/05/2024 16:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
09/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
19/04/2024 12:35

Despacho
17/04/2024 15:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
17/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
22/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
20/02/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2024 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/01/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 0801583-37.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALVARO MOREIRA ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) APELANTE: LEDA DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) APELANTE: ALVARO FARTO FERNANDES ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) APELANTE: ANTONIO DE SOUZA PERALTA ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) APELANTE: ANTONIO JOSE MUNIZ AMADO ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) APELANTE: ANTONIO FONSECA DE CARVALHO ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) APELANTE: ANTONIO AUREO MAGALHAES DE BRITO ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) APELANTE: AMERICO RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) APELANTE: AMAURY SEBASTIAO LACERDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) APELANTE: ALVARO DA ROCHA TRISTAO FILHO ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/01/2024 12:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/01/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 276
12/12/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
12/12/2023 15:28

Juntado(a)
09/03/2022 20:52

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
19/08/2021 23:49

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
13/04/2018 20:40

Migração RECURSOS - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
13/04/2018 20:38

Localização Interna - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
12/12/2017 12:58

Baixa de Findo - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
12/12/2017 12:56

Migração ATO ORDINATÓRIO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
12/12/2017 12:54

Migração REMESSA ELETRÔNICA DE PROCESSO/RECURSO DIGITALIZADO AO STJ - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
12/12/2017 12:49

Migração REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
28/10/2016 18:51

Migração BAIXA DEFINITIVA REMETIDO A(O) - PARA DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO E REMESSA ELETRÔNICA AO STJ - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
28/10/2016 15:35

Migração DECISÃO/DESPACHO DE EXPEDIENTE - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
28/10/2016 14:55

Remessa Interna - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
19/10/2016 15:20

Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
19/10/2016 15:01

Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
24/08/2016 17:23

Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
25/07/2016 18:00

Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
21/07/2016 13:42

Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
20/05/2016 17:29

Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
16/05/2016 14:36

Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
12/05/2016 12:40

Migração PUBLICAÇÃO DE DESPACHO / DECISÃO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
11/05/2016 12:51

Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
11/05/2016 11:00

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
11/05/2016 10:59

Conclusão para Decisão - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
09/05/2016 15:48

Migração REMESSA DE DESPACHO/DECISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
12/04/2016 18:32

Migração DECISÃO RECURSO ESPECIAL INADMITIDO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
07/04/2016 15:16

Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
03/03/2016 17:24

Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
22/07/2015 14:58

Atribuição por Competência Exclusiva - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
22/07/2015 14:56

Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
20/07/2015 17:46

Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
03/07/2015 17:34

Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
01/07/2015 17:32

Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
22/06/2015 12:33

Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
15/06/2015 14:47

Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
10/06/2015 16:48

Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
03/06/2015 14:32

Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
02/06/2015 12:23

Migração PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
01/06/2015 15:44

Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
01/06/2015 11:00

Inteiro Teor - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
28/05/2015 14:24

Migração REMESSA DE ACÓRDÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
21/05/2015 13:20

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
15/05/2015 19:23

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06/05/2015 15:39

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27/01/2015 18:08

Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
27/01/2015 11:52

Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
26/01/2015 18:02

Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
12/01/2015 11:00

Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
15/12/2014 14:14

Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
10/12/2014 12:28

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03/07/2014 12:38

Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
23/06/2014 12:29

Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
17/06/2014 13:02

Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)
17/06/2014 12:55

Migração DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA AUTOMÁTICA EM AUDIÊNCIA - (MIGRACAO-UsuÃ¡rio de migraÃ§Ã£o do SIAPRO para APOLOTRF)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2014

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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