TRF2 - 5018222-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
06/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
16/04/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018222-30.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GEDEAO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PROCURADOR(A): GABRIEL BRIDE MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/02/2024 10:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/02/2024 22:05
Juntada de Petição
-
07/02/2024 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2024 13:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/02/2024 13:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/02/2024 10:44
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
22/11/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 03:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/11/2023 03:20
Determinada a intimação
-
21/11/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
21/11/2023 16:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/11/2023 14:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059305-83.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eloisa Helena Mello da Silveira Andrade
Advogado: Alexandre Aranha Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 11:45
Processo nº 5031436-23.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Renato Moreira Navega
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031467-68.2022.4.02.5101
Ruy da Silva Britto
Uniao
Advogado: Mylaine da Silva Ivo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 15:45
Processo nº 5000045-84.2023.4.02.5119
Jorge Antonio Flor
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 13:49
Processo nº 5102266-73.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wl Cg Moveis e Decoracoes LTDA
Advogado: Simone da Silva Pinto Ostrowski
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 14:22