TRF2 - 5031467-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
17/09/2024 15:45
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/08/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 15:31
Recurso Especial não admitido
-
14/08/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
24/07/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/07/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/07/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/06/2024 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:36:44)
-
14/06/2024 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:36:46)
-
14/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5031467-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RUY DA SILVA BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
15/05/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/04/2024 16:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
30/04/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/04/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031467-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RUY DA SILVA BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
29/02/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/02/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/02/2024 18:14
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/02/2024 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006619-11.2022.4.02.5103
Dilma Waldhelm
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:26
Processo nº 5000546-41.2023.4.02.5118
Maria de Lourdes Amancio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 07:56
Processo nº 5059305-83.2022.4.02.5101
Lucimar Goncalves da Silva
Ministerio da Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 17:48
Processo nº 5059305-83.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eloisa Helena Mello da Silveira Andrade
Advogado: Alexandre Aranha Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 11:45
Processo nº 5031436-23.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Renato Moreira Navega
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00