TRF2 - 5031436-23.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/09/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/09/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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09/09/2025 17:15
Despacho
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09/09/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 17:05
Juntado(a)
-
09/09/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/09/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/09/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 13:49
Despacho
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04/09/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 12:38
Juntado(a)
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01/09/2025 13:48
Juntado(a)
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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16/07/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/07/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 15:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
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03/07/2025 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2025 14:17
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
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19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/05/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 20:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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08/05/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/05/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/12/2024 14:44
Intimação por Edital
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04/12/2024 14:44
Intimação por Edital
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025
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04/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031436-23.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO RENATO MOREIRA NAVEGA EXECUTADO: RN ALIMENTACAO EIRELI EDITAL Nº 500003436305 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: ANTONIO RENATO MOREIRA NAVEGA, CPF: *51.***.*58-49 e RN ALIMENTACAO EIRELI, CNPJ: 22.***.***/0001-15.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 205.085,05, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50314362320234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 7241900913140.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
02/12/2024 15:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
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27/11/2024 12:27
Expedição de Edital - intimação
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11/11/2024 16:47
Juntado(a)
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17/09/2024 17:57
Juntada de Certidão
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17/09/2024 17:45
Juntado(a)
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14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/03/2024 12:18
Intimação por Edital
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15/03/2024 12:18
Intimação por Edital
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
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15/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031436-23.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO RENATO MOREIRA NAVEGA EXECUTADO: RN ALIMENTACAO EIRELI EDITAL Nº 500002864833 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ANTONIO RENATO MOREIRA NAVEGA e RN ALIMENTACAO EIRELI - *51.***.*58-49 e 22.***.***/0001-15, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 205.085,05, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50314362320234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241900913140), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 205.085,05 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 12/03/2024. -
13/03/2024 13:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024
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12/03/2024 20:03
Expedição de Edital - citação
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31/01/2024 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 15:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2023 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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20/11/2023 16:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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25/09/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/09/2023 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2023 17:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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29/08/2023 13:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
29/08/2023 13:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/08/2023 18:09
Determinada a citação
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14/08/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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