TRF2 - 5059305-83.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ELOISA HELENA MELLO DA SILVEIRA ANDRADE

CPF *54.***.*78-57

FLAVIO LUIZ MELLO DA SILVEIRA

CPF *56.***.*53-49

LUCIA FERNANDA DA SILVEIRA LEIRAS

CPF *85.***.*55-75

LUCIMAR GONCALVES DA SILVA

CPF *81.***.*87-00

Advogados

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB: 124069/RJ

CPF *21.***.*61-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 16:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94

  • 20/09/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 20/09/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2024 15:35

    Despacho

  • 17/09/2024 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 17/09/2024 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/09/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 12/09/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 14:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/09/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 17:35

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 08/08/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/08/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/08/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/08/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 19:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/08/2024 19:03

    Despacho

  • 01/08/2024 18:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/07/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 11:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/07/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 12/07/2024 06:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 52

  • 28/06/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/06/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/06/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/06/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/06/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5059305-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELOISA HELENA MELLO DA SILVEIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: FLAVIO LUIZ MELLO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: LUCIA FERNANDA DA SILVEIRA LEIRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: LUCIMAR GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 23/05/2024 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 01/05/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 15:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 11/04/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/04/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 13:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/03/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5059305-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELOISA HELENA MELLO DA SILVEIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: FLAVIO LUIZ MELLO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: LUCIA FERNANDA DA SILVEIRA LEIRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: LUCIMAR GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/03/2024 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 06/03/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42

  • 28/02/2024 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/02/2024 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/02/2024 11:20

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/02/2024 20:15

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB21)

  • 01/02/2024 20:15

    Alterado o assunto processual

  • 01/02/2024 15:19

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 13/09/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/09/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/09/2023 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/09/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2023 08:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/08/2023 10:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50652452920224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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